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Porque o Pedágio não é cobrado em único sentido?

Publicado em 22 de novembro de 2013 às 14h43

O Pedágio é definido na assinatura do contrato de concessão. Quando os contratos de concessão estabelecem a cobrança num único sentido de direção, a tarifa corresponde ao valor de ida e volta. Em casos em que a prática tem demonstrado que muitos usuários não retornam pela mesma rodovia, a cobrança tem sido alterada de um para os dois sentidos de direção, dividindo-se o valor da tarifa. Esta foi a forma decretada no contrato de concessão da Rodosol com o governo do Estado, em dezembro de 1998.

A distância entre uma praça e outra é, de modo geral, de 40 a 50 quilômetros, chegando em alguns casos a até 80 quilômetros. O objetivo é dividir o custo de manutenção, modernização, ampliação e operação entre o maior número de usuários, fazendo com que cada um pague apenas aproximadamente o trecho que usa.

Como a grande maioria das rodovias brasileiras é aberta (com grande número de entradas e saídas), muitos usuários, mesmo trafegando por vinte, trinta ou mais km não pagam a tarifa, por utilizarem trechos onde não há praça. Os que passam pelas praças de pedágio pagam pelos que usam sem pagar. Por exemplo: os moradores do município de Vila Velha trafegam dentro do município se beneficiando da qualidade dos serviços da RodoSol sem pagar pedágio. Só pagam pedágio quando saem para os municípios de Vitória e Guarapari. Assim o tráfego total pelas rodovias concedidas é muito superior ao efetivamente pedagiado. Como não se pode fechar essas rodovias com pedágio de entrada e saída, devido ao grande número de acessos, o que permitiria cobrar exatamente pelo trecho  utilizado, a solução é ter mais e não menos praças, para subdividir os trechos e os custos, o que foi feito em algumas rodovias em 2001, resultando em tarifa mais compatível com a distância percorrida, para uma parcela dos usuários.

Adam Smith, em sua obra “A Riqueza das Nações”, de 1776, destacava: “Quando as carruagens que transitam por uma estrada ou ponte pagam pedágio proporcional ao seu peso ou tonelagem, estão pagando pela manutenção dessas obras públicas exatamente na proporção do desgaste que provocam nas mesmas. É quase impossível determinar-se uma forma mais equitativa do que esta para a manutenção de tais obras”.

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