O que é faixa de domínio?

A faixa de domínio é um conjunto de áreas desapropriadas pelo Poder Público, destinado à construção e operação de rodovia, dispositivo de acessos, postos de serviços complementares, pistas de rolamento, acostamento, canteiro central e faixas lindeiras para acomodar os taludes de corte, aterro, sinalização, instrumentos de travessia, elementos de drenagem e segurança.