17 out de 2016 Comente aqui

BASTA DE MENTIRAS!!!

Publicado às 14:34

“Não há mentiras mais poderosas do que os mitos, e nem verdades mais frágeis do que aquelas que ninguém quer ouvir.”

A partir do mantra de que “a Terceira Ponte já está paga” foi construída oposição, persistente, ao projeto de duplicação da Rodovia do Sol, obra custeada com recursos do pedágio arrecadados na ponte e na rodovia, e que solucionou o grave problema de ligação rodoviária entre Vitória e Guarapari.

O último ataque a essa concessão é uma representação do Procurador de Contas, divulgada pela imprensa antes mesmo de seu protocolo ou notificação aos atingidos por ela, insultando a RODOSOL, seus acionistas e inúmeras pessoas, entidades, autoridades e servidores públicos, não poupando sequer os falecidos.

A postura desrespeitosa não surpreende, pois até o Poder Judiciário sofreu com suas ofensas, quando em manifestação recente, o Procurador de Contas classificou como “excrescência jurídica” a solicitação feita pela 2ªVara de Fazenda Pública para que o Tribunal de Contas atuasse como auxiliar da Justiça.

Embora não passe de peça de ficção, montada sobre mentiras e grosseiros equívocos, a repercussão dada a essa representação exige pronta resposta da concessionária e de seus acionistas, ante seu evidente propósito de denegrir a imagem dos sócios, da empresa e de todas as autoridades que de qualquer forma participaram da concepção e execução desse projeto de concessão.

Como se detalha abaixo exemplificativamente essas ofensas partem de mentiras, incompatíveis com a seriedade e responsabilidade que se esperaria de alguém que exerce função tão relevante.

1) Primeira mentira – Alegação de que a Servix Engenharia seria empresa “laranja”.

A verdade – A Servix (integrante do grupo Rural) era uma das maiores empresas de obras rodoviárias do Brasil, sediada em Minas Gerais. E ao tempo já participava de outras concessões rodoviárias, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Em 1998 venceu a concorrência e constituiu a Rodosol como sociedade de propósito especifico para atuar como concessionária, como exigia o edital. Naquele momento implantou a empresa, que teve diretores, gerentes e técnicos, inclusive o Presidente do Conselho de Administração, trazidos pela Servix para o Espírito Santo.

As empresas locais adquiriram inicialmente ações preferenciais da Rodosol sem direito a voto, fato comunicado ao poder concedente, o DER-ES.

Com prévia autorização do Poder Concedente ampliaram sua participação na sociedade, vindo a concluir a aquisição do seu controle no final de 2001.

É lamentável que, mais de dez anos após esses fatos, se venha criticar e levantar suspeita, de forma escandalosa, sobre operação comercial transparente, feita com autorização prévia do poder concedente.

2) Segunda mentira – Alega supostas irregularidades na concorrência pública e no contrato de concessão.

A verdade – Ação popular proposta em 1998 para anulação da concorrência e do contrato foi julgada improcedente por sentença de mérito, confirmada por unanimidade pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado, com parecer favorável do Ministério Público Estadual e mantida pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça.

3) Terceira mentira – As obras de duplicação e prolongamento da rodovia teriam sido executadas com pavimento com menos de dez centímetros de espessura.

A verdade – A espessura da capa asfáltica constante do projeto executivo aprovado pelo DER-ES era de cinco centímetros e assim foi executada, espessura essa, acima das especificações de todas as rodovias estaduais.

A execução das obras foi minuciosamente acompanhada pelo DER-ES, e foram por ele recebidas em 2002, com reconhecimento de sua boa qualidade, conforme contratado.

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Espírito Santo aprovaram, por unanimidade, em 28 de Janeiro de 2010, após a longa Auditoria Extraordinária TC 4574/09, todos os atos de fiscalização desse contrato de concessão, que competia ao DER-ES, dando quitação aos dirigentes daquela autarquia.

4) Quarta mentiraAponta a existência de uma ação de improbidade administrativa contra um de seus acionistas por ter realizado obra emergencial com dispensa de licitação.

A verdade – Essa ação foi julgada totalmente improcedente.

A representação oculta isso.

5) Quinta mentira – Alega-se a existência de uma ação penal por alegado superfaturamento de obras de construção de ginásios esportivos, proposta contra sócio e administradores de uma de suas acionistas (ação penal nº 300 no STJ).

A verdade – O autor da representação sequer respeita a Corte de Contas a que serve, pois a lisura dessas obras foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (Acórdão TC-033/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, publicado em 25 de Fevereiro de 2013).

A denúncia sequer foi recebida pelo Superior Tribunal de Justiça contra os sócios e administradores dessa acionista.

Outrossim, todas as demais pessoas denunciadas relativamente a essa acusação foram recentemente absolvidas pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça.

A representação mente, ocultando esses fatos.

6) Sexta mentira – O Procurador de Contas repete a acusação de que o contrato de concessão está desequilibrado em favor da Rodosol.

A verdade – Perícia judicial realizada por determinação da 2ª. Vara de Fazenda Pública Estadual de Vitória desmente totalmente essa afirmação, concluindo que a Rodosol é credora.

A representação mente, ocultando esse fato.

Essa representação, caluniosa e de motivação inexplicada, somente desfavorece a necessária recuperação do clima de segurança jurídica e de respeito aos contratos que o Espirito Santo precisa para recuperação da sua economia.

A RODOSOL adotará as providências judiciais e administrativas cabíveis ante essa irresponsável atitude.

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