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#MITO: A RodoSol só paga imposto quando o usuário solicita a emissão do recibo de pedágio

Desde a sua criação, em 1998, a Concessionária Rodovia Sol sempre esteve cercada de mitos e questionamentos. Muito se perguntava sobre o contrato de concessão, a cobrança de pedágio, o aumento da tarifa e outros tantos assuntos já abordados aqui no blog. Agora, vamos esclarecer uma dúvida sobre o recibo de pedágio, aquele comprovante que os usuários recebem ao efetuarem o pagamento da tarifa. Este tema também foi sugerido por meio das redes sociais. Se você tem alguma dúvida, entre em contato conosco por meio do twitter [1] ou deixe um comentário aqui no blog.

Inicialmente cabe informar que a RodoSol foi a vencedora da concorrência pública realizada pelo governo do Estado, no ano de 1998, pois apresentou o menor valor da tarifa de pedágio para operar, manter, conservar e ampliar o Sistema Rodovia do Sol.






Ampliação da Rodovia do Sol






Recibo de pedágio

O recibo de pedágio é emitido automaticamente pelo sistema. Funciona da seguinte forma: os veículos são divididos por categoria. Cada tipo de veículo tem uma classificação diferente. Portanto, quando um usuário vai passar pela cabine de arrecadação com seu carro de passeio, o valor cobrado refere-se à categoria um, que abrange veículos do tipo automóvel, caminhonete ou furgão com dois eixos. Ao receber o valor da tarifa, o arrecadador registra no sistema a passagem daquele veículo. Somente assim o recibo é emitido e a cancela se abre para o usuário seguir viagem.

A cada registro de passagem de um veículo pelas praças de pedágio o sistema, impreterivelmente, emite um recibo. Muitos usuários não aguardam a emissão do comprovante ou dispensam o papel. Prova disto é que no fim do dia as lixeiras das cabines estão lotadas de comprovantes.

Toda a movimentação de veículos nas praças de pedágio pode ser acompanhada por meio do portal da transparência, da Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo. Qualquer pessoa pode ter acesso a estas informações.

O Contrato de Concessão nº 001/98 firmado com o Estado do Espírito Santo, define os veículos isentos do pagamento de pedágio em sua cláusula XVIII, item cinco. São eles: Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Bombeiros e Ambulâncias, Forças Militares, Polícia Federal e Polícia Civil, Fiscalização do DER-ES, todos devidamente identificados, além de ônibus do Sistema Transcol.

A praça de pedágio da Terceira Ponte conta com dez cabines manuais, sendo que duas são reversíveis, ou seja, podem atender no sentido sul ou norte, de acordo com a necessidade. Cada cabine possui uma lixeira que necessita de limpeza três vezes ao dia em função da grande quantidade de recibos de pedágio descartados ou não recolhidos pelos usuários. Estes recibos são picotados e encaminhados pela RodoSol para reciclagem do papel.

Mas há usuários que aceitam o recibo, porém, jogam no chão da praça de pedágio, na ponte e nas ruas. Em função disto, todos os dias uma equipe de limpeza é deslocada especialmente para efetuar a varredura da praça de pedágio e retira uma enorme quantidade de papel. Manter as ruas limpas é uma obrigação de cada cidadão. Evita transtornos em dias de chuva, por exemplo, e deixa a nossa paisagem mais bonita. Descarte o papel de forma correta. Não jogue lixo pela janela. Nós contamos com você! E a nossa cidade agradece.

Valor do pedágio e reajuste

A emissão dos recibos não influencia na definição do valor da tarifa do pedágio, pois em contratos de concessão de rodovia, o valor da tarifa não é recalculado anualmente com base em planilhas de custos e receitas. Diferentemente de outros contrato de serviços públicos, o contrato de concessão da RodoSol é chamado de contrato de risco, pois independentemente do aumento ou diminuição do fluxo de veículos, dos custos ou da receita, o valor da tarifa é sempre o mesmo, ou seja , o menor valor apresentado na proposta vencedora da licitação pública, em 1998.

O valor da tarifa básica sofre atualização monetária anual, calculado por fórmula paramétrica, definida no contrato, com a aplicação de índices setoriais calculados e divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Estes cálculos são encaminhados a Agência Reguladora de Saneamento e Infraestrutura Viária (Arsi) para homologação.

Regulação e Fiscalização

A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo [2]é uma autarquia que atua no controle, regulação e fiscalização das concessionárias no Estado, inclusive com relação à atualização monetária da tarifa. Criada em 2008, a Arsi tem papel fundamental para o estreitamento da relação usuário – concessionária – poder concedente.

Reconhecimento

Ao longo destes 14 anos, a RodoSol vem trabalhando de forma transparente, em consonância com o contrato de concessão estabelecido pelo governo do Estado e, principalmente, respeitando os seus usuários. E o reconhecimento deste trabalho foi novamente comprovado após a divulgação do resultado da pesquisa de satisfação 2012 realizada pela Enquet Pesquisa e Gestão da Informação. Os serviços prestados pela concessionária obtiveram índice de aprovação de 82,4% dos seus usuários, alcançando o nível de excelência.

Outra pesquisa, realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada recentemente, qualifica o trecho da ES-060 sob concessão com classificação ótima e bom, colocando-a entre as melhores rodovias do país. É para isso que trabalhamos. Para oferecer a você, usuário, um serviço de qualidade, proporcionando segurança, conforto e bem-estar a todo o momento.

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