1 nov de 2011 27 comentários

Esclarecimentos sobre o contrato de concessão do Sistema Rodovia do Sol

Publicado às 10:35

A Concessionária Rodovia do Sol S/A é a empresa responsável pela administração, operação e manutenção do Sistema Rodovia do Sol e tem como missão atuar para garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos usuários, além de promover o desenvolvimento regional, respeitando o meio ambiente.

Criada em 1998, após vencer licitação para prestar o serviço, a RodoSol conquistou a excelência em atendimento, certificada pela ISO 9001. Porém, nestes 12 anos de concessão surgiram alguns mitos em torno da concessionária com relação à cobrança de pedágio, reajuste da tarifa, dívida da obra de construção da Terceira Ponte, cumprimento de contrato, entre outros. Vamos esclarecer algumas das principais dúvidas dos usuários e cidadãos capixabas.

Os questionamentos esclarecidos aqui partiram de seguidores do @RodoSol.

Contrato de Concessão

A RodoSol informa que quando assumiu o contrato de concessão, pagou o resíduo da dívida do Estado para a construção da ponte. O pagamento foi realizado no ato da assinatura do contrato. A cobrança de pedágio anterior à RodoSol, que se deu no período de 1989 a 1998 e foi executada por outra empresa, teve seu recurso destinado ao pagamento da dívida de construção da Terceira Ponte. Porém, este contrato se encerrou em 1998. Na ocasião, foi aberto processo de licitação pública para concessão do Sistema Rodovia do Sol (Terceira Ponte e parte da Rodovia do Sol). Portanto, hoje, a receita proveniente do pedágio não é destinada para pagamento da ponte.

A Concessionária realiza investimentos em modernização da Terceira Ponte com utilização de novas tecnologias além das obras de duplicação da Rodovia do Sol e Implantação do Contorno de Guarapari, com valor atualizado de cerca de R$ 380 milhões.

Rodovia do Sol

A receita do pedágio é utilizada pela RodoSol para remunerar os investimentos acima e também na manutenção e operação do Sistema Rodovia do Sol (Terceira Ponte e Rodovia do Sol), que envolve a recuperação de pavimentação e sinalização, drenagem, implantação, conservação da faixa de domínio, os serviços oferecidos ao usuário, pagamento da folha salarial dos colaboradores diretos. A receita custeia também o Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU), que funciona 24 horas, diariamente, e consiste no atendimento com guinchos, ambulâncias e outros veículos para suporte exclusivo aos usuários da via concessionada. Os investimentos realizados foram fundamentais para reduzir o índice de acidentes na Rodovia do Sol que era conhecida como “rodovia da morte”.

A empresa informa que o balanço da concessionária é publicado anualmente no Diário Oficial e em um jornal de grande circulação do Estado e o contrato de concessão, firmado em 1998, com o Governo do Estado está disponível no site da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi). O endereço da página é o www.arsi.es.gov.br. Vale ressaltar que a minuta do contrato foi parte integrante do edital de licitação. O contrato de concessão do Sistema Rodovia do Sol tem duração de 25 anos, com início em 1999 e fim em 2023.

 

Serviços oferecidos pela RodoSol

A RodoSol realiza manutenção preventiva e serviços de conservação de pavimento e sinalização constantes. Mantém ainda uma estrutura com resgate mecânico com guinchos leves e pesados, primeiros socorros com desencarceramento e remoção de vítimas para hospitais, inspeção de tráfego, recolhimento de animais na rodovia, caminhão pipa, bases de apoio, sistema de vídeo monitoramento e Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU) por meio do telefone 0800 979 00 60. Todos estes serviços funcionam 24 horas, são gratuitos e realizados no trecho sob responsabilidade da concessionária.

Valor do pedágio e reajuste

O valor tarifa básica e a fórmula paramétrica para calcular a atualização monetária anual da tarifa do pedágio do Sistema Rodovia do Sol foram definidos pelo Governo do Estado no edital de concorrência, antes da abertura do processo de licitação e tem base no ano de 1998. A RodoSol foi a vencedora da licitação, pois apresentou o menor valor da tarifa. De acordo com o contrato de concessão nº.: 001/1998 o valor deve ser atualizado anualmente.

Regulação e Fiscalização

A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) é uma autarquia que representa o Governo e atua no controle, regulação e fiscalização das concessionárias no Estado, inclusive com relação a atualização monetária da tarifa. Criada em 2008, a Arsi tem papel fundamental para o estreitamento da relação usuário – concessionária – poder concedente.

Canal Bigossi

O Governo do Estado, no período de 2003 a 2006, não homologou a atualização monetária da tarifa do pedágio da Terceira Ponte e manteve esta redução na tarifa até o prazo final do contrato. Para compensar as perdas de receita decorrentes, foi necessário retirada de alguns investimentos previstos inicialmente, como: a construção do Canal Bigossi, a duplicação do trecho restante do Contorno de Guarapari e mais 3% da taxa de outorga que deveria ser paga ao DER-ES, conforme o Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão.

O Governo também incluiu na relação de veículos isentos de pagamento da tarifa do pedágio no Sistema Rodovia do Sol os ônibus do Sistema Transcol, portanto foi retirada a obrigatoriedade de execução da obra e também foi retirado o valor correspondente da receita da concesssionária.

Sede RodoSol - Vitória

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  • 25/11/11 - 21:45, Luiza Pereira comentou:

    Estou execunta um trabalho de faculdade e preciso falar sobre a lei que liberou o trafego de caminhoes acima de 2 eixos na rodovia do sol, bem como uma imagem de um caminhao nessa rodovia. Diante do exposto, gostaria de saber se posso contar com a colaboracao dessa conceituada concessionaria.

  • 28/11/11 - 13:48, RodoSol comentou:

    Olá, Luiza.

    Não temos fotos de caminhões para lhe enviar. Possuimos somente fotografias de nossa frota de atendimento ao usuário.

    Atenciosamente,
    Comunicação RodoSol

  • 11/05/12 - 17:01, Rômulo comentou:

    Os usuários da Rodovia do Sol que não pagam e/ ou não pagaram pedágio para a utilização de trechos cobertos pela Rodosol podem e/ ou poderão usar de seus serviços, como guincho, remoção, etc?

  • 16/05/12 - 22:31, RodoSol comentou:

    Olá, Rômulo.
    Independente de passar ou não pelas praças de pedágio, todos os usuários da via têm direito aos serviços, Inclusive é o nosso maior número de atendimento, área urbana da Rodovia do Sol. Motoristas que trafegam pela região, mas nåo chegam até a praça no km 30. Boa viagem. Nós cuidados do seu trajeto.

  • 29/03/13 - 13:52, rodrigo comentou:

    ola rodosol tenho uma duvida sou usuário diário da ponte e devido a chuva tive de retornar para minha casa e trocar minha roupa onde sem perceber deixei o dinheiro do pedágio no bolso da calça quando cheguei no pedágio tive um grande constrangimento pois um senhor de óculos gritou comigo e falou que eu estava errado e me chamou de pobre por ter uma moto pergunto eu pra que então aquele papel, que posso pagar no retorno. foi o que fiz .este papel e legal ou não pois se não e mande o condutor retornar . e não ficar passando vergonha de um colaborador mal educado da rodosol onde o mesmo não deveria estar nesta função
    aguardo resposta não só pra mim mais vários amigos que estavam no dia

  • 27/06/13 - 12:32, RodoSol comentou:

    Nossos funcionários participam de diversos treinamentos durante o ano para prestar um serviço de qualidade e bom atendimento aos usuários. Vamos investigar a sua reclamação. Porém, informamos que não podemos permitir a passagem pela Praça de Pedágio sem pagamento.

  • 25/06/13 - 01:15, Therezinha Abreu comentou:

    Eu sou a favor de que cobrem pedagio. Sou contra o vandalismo que estão fazendo. Ninguém procura saber o quanto custa uma manutenção dessa rodovia. Muitos acham ainda que o pedagio é para pagar a construção que ha muito ja foi paga. Querem simplesmente protestar. Sou a favor do protesto contra a corrupção que se isntalou no país, mas sou contra o vandalismo com empresas privadas e concessionárias.

  • 04/07/13 - 00:01, robson comentou:

    A RodoSol é uma fraude, está espoliando os capixabas há 15 anos, a Terceira Ponte não deveria ter sido objeto de concessão pois não pertence a Rodovia do Sol, ES-010. É um dever moral que o Estado tem com a sociedade de suspender essa roubalheira. Graças a Deus vocês não venceram a concessão da BR-101, que ficou a cargo da EcoRodovias.

  • 09/07/13 - 13:14, RodoSol comentou:

    Senhor Robson, não foi a concessionária Rodovia do Sol que decidiu na época da licitação do contrato de concessão da Rodovia do Sol que a Terceira Ponte deveria ser incluída. Essa foi uma decisão do governo estadual da época para atrair investidores e tornar o investimento na duplicação da Rodovia do Sol, a construção do Viaduto de Guarapari e a conservação, manutenção, reparos e atendimento do trecho. Como foi afirmado pela Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o contrato de concessão da RodoSol é legal. http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/07/noticias/cidades/1452278-justica-diz-que-concessao-da-terceira-ponte-e-rodovia-do-sol-e-legal.html

  • 04/07/13 - 01:04, CLAUDIO MARTINS comentou:

    Moro em um condominio proximo ao pedagio da rodovia do sol,da entrada do condominio até a rodovia do sol tem muita lama,fui informado que vcs tem que asfaltar este trexo,no contrato qual é a distancia entre a entrada do condominio e e a rodovia expressa que vcs tem que asfaltar?no aguardo da resposta.favor responder para o meu email por favor.agradeço a oportunidade de esclarecimento.

  • 09/07/13 - 13:05, RodoSol comentou:

    Bom dia senhor Claudio Martins. Peço por gentileza que envie para o e-mail [email protected] o endereço do seu condomínio e a quanto tempo existe. De acordo com a legislação sobre o impacto urbano um empreendimento deve ser responsável pela sua influência local quando é instalado. Então se o condomínio foi construído quando a Rodovia do Sol já existia é responsabilidade da construtora correr atrás da implantação do asfalto de forma privada ou recorrendo a prefeitura. Agora se ele existia antes da Rodovia do Sol ser administrada pela Concessionária Rodovia do Sol vou conversar com o responsável pelo contrato para saber se o serviço é de nossa responsabilidade ou da prefeitura. Para isso, peço novamente que envie as informações sobre tempo de existência do condomínio e endereço para o e-mail informado. Assim que receber sua resposta, irei atrás da resposta para lhe informar o mais rápido possível.

  • 05/07/13 - 23:36, Luciana Gratz comentou:

    Atualmente quantos veiculos passam pelo ponte?

  • 12/07/13 - 15:52, RodoSol comentou:

    Atualmente, a média diária de veículos que pagam pedágio é de 70 mil. Lembrando que ônibus do sistema Transcol estão isentos do pagamento.

  • 03/02/14 - 09:58, katia comentou:

    Bom dia!!!! Gostaria de saber se estudantes pagam normal o valor do pedagio pois fica muito pesado a taxa de 14,40 por dia para ir e voltar

  • 03/04/14 - 16:40, RodoSol comentou:

    Informamos que de acordo com o contrato de concessão 001/98, a Rodosol é impossibilitada de fornecer benefícios tarifários para qualquer segmento, sendo assim, os valores das tarifas dos pedágios da Terceira Ponte e Rodovia são os mesmos para todos aqueles que fazem uso do Sistema Rodovia do Sol.

    Esclarecemos, ainda, que todo procedimento a ser adotado pela RodoSol na exploração e conservação do Sistema Rodovia do Sol está delimitado no Contrato de Concessão nº 001/98 firmado com o Estado do Espírito Santo, que delimita os veículos isentos do pagamento de pedágio (cláusula XVIII, intem 5, quais sejam: Polícia Rodoviária, Bombeiros e Ambulâncias, Forças Militares, Polícia Federal e Polícia Civil e Fiscalização do DER-ES, todos devidamente identificados).

    Informamos, ainda, que a isenção de pedágio para usuários contempla moradores que possuem imóveis nas proximidades da praça de pedágio Praia do Sol e que tenham adquiridos os mesmos antes da instalação da Praça de Pedágio. Em dezembro de 2005 fora firmado entre DER-ES, RodoSol e Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de regulamentar os casos de isenção de pedágio das pessoas que residem no entorno da Praça do Pedágio Praia Sol.

    No caso, para que possamos avaliar uma possível isenção de pedágio, é necessário que sejam atendidas algumas especificações do TAC, quais sejam:

    – Verificar se a área informada no e-mail está inclusa na área delimitada pelo TAC;
    – Apresentar comprovante de aquisição de propriedade do imóvel com data anterior a dezembro de 2000 (antes do início do pedágio);
    – Apresentar comprovante de propriedade de veículo em nome do proprietário do imóvel, cônjuge, ascendente ou descendente.

    Solicitamos que dirija-se ao Controle da Praça de Pedágio do Praia Sol para verificar se sua residência encontra-se na área demarcada do TAC. Lembrando que o TAC só prevê quem já possuia residência no local antes do início da cobrança de pedágio.

    Atenciosamente,
    RodoSol

  • 16/03/14 - 16:15, Daniel comentou:

    Como eu consigo uma cópia integral (contrato e anexos) do contrato de concessão assinado por vocês em 1998 (?) e de todos os aditivos feitos ao contrato? Será que eu poderia receber uma cópia (em PDF) no meu email? Att.,

  • 03/04/14 - 16:36, RodoSol comentou:

    O contrato encontra-se no site da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura (ARSI) disponível para todos. http://www.arsi.es.gov.br/

  • 23/07/15 - 11:06, Alaor comentou:

    quem possui um terreno anos de ano 2000, localizado proximo ao pedagio da rodosol, tem direito a isenção?

  • 10/08/15 - 16:53, Rodosol comentou:

    Senhor tem direito a isenção de pedágio apenas quem morava na localidade ao redor de onde a praça foi construído antes de se iniciar a cobrança. Se o terreno passou a ser habitado apenas depois que o pedágio começou a ser cobrado não tem direito.

  • 16/10/15 - 00:05, Nelson Gomes comentou:

    Favor como mandar curriculo

  • 19/10/15 - 17:19, Rodosol comentou:

    Boa tarde. os currículos podem ser enviados para [email protected].

  • 01/04/16 - 15:02, Renato Lopes Gil comentou:

    Boa tarde, sou estudante de Engenharia e estamos fazendo um trabalho academico sobre as passarelas da rodovia do sol. Estou precisando de alguns materiais de pesquisa como dados de construção da obra, data de instalação, manutenção. Será que consigo com vocês algumas informações sobre? Aguardo!

  • 01/04/16 - 15:28, Rodosol comentou:

    Ei, Renato. Como vai? Será um prazer para a RodoSol contribuir com o seu trabalho acadêmico. Peço que envie um e-mail para [email protected] , com a mesma solicitação, e agende para ir a empresa conversar com nossos especialistas.

  • 17/09/16 - 18:16, Mariany comentou:

    Olá. Gostaria de saber aonde começa e aonde termina a concessão da rodosol e até aonde os guinchos podem remover os veículos.

  • 20/09/16 - 11:41, Rodosol comentou:

    Olá, Mariany. A concessão começa no KM 0, que fica na Praça de Pedágio da Terceira Ponte. Ela termina no km 67,5 no trevo de Meaípe. Neste trecho, todos os serviços são disponíveis e a senhora pode chamar o guincho sempre que precisar. Ele te deixará em um local próximo e seguro, onde poderá solicitar ajuda particular. Em caso de necessidade, ligue para 0800 979 00 60.

  • 23/08/17 - 15:42, Wander comentou:

    Como faço para solicitar que os veículos da Secretaria de Segurança ou da Guarda Municipal fiquem isentos do pagamento de pedágio

  • 28/08/17 - 16:08, Gestor do site comentou:

    Olá! Mande um e-mail para [email protected] com sua solicitação. Entraremos em contato!

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