Para garantir qualidade e, consequentemente, segurança e conforto aos usuários, a RodoSol realiza mais uma inspeção na Terceira Ponte. Desta vez, a equipe técnica analisará o caixão metálico, a estrutura que fica no vão central e possui mais de 700 metros.

O que será feito são os chamados ensaios, que são métodos de engenharia para verificar locais estratégicos. Ao todo são mais de 200 pontos que serão avaliados por meio de ultrassom e líquido penetrante, técnicas de manutenção inovadoras que fornecem informações importantes sobre a integridade da estrutura.

A inspeção iniciará na primeira quinzena de janeiro e tem previsão para durar cerca de 15 dias. Após este período, é realizada uma análise e gerado um relatório para que haja o planejamento das correções, caso for necessário.

A concessionária realiza, constantemente, inspeções com objetivo de avaliar a construção e traçar planos de trabalho. A última análise feita no caixão metálico foi em 2013 e não constaram irregularidades relevantes.

O Caixão Metálico possui 714 metros de comprimento e 13 metros de altura, na parte mais alta.

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Desta vez quem está participando da campanha Troco Pedágio é a Associação dos Amigos Autistas Do Estado Do Espírito Santo (Amaes), uma instituição que, desde 2001, luta pela defesa e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Eles receberão as doações feitas do dia 26 de novembro de 2017 a 25 de fevereiro de 2018.

O Troco Pedágio é uma campanha realizada pela Concessionária Rodovia do Sol, em parceria com a sociedade, que objetiva contribuir financeiramente com entidades e organizações sem fins lucrativos, situadas nos municípios em torno das Praças de Pedágio. O usuário que desejar contribuir deposita seu troco nas caixas de arrecadação e, ao final de 90 dias, o valor arrecadado é doado. As caixas estão fixadas nas cabines de cobrança de pedágio.

“A concessionária é apenas um meio para realizar esta doação. Os principais colaboradores são aqueles que trafegam pela ponte e pela rodovia e fazem as doações por meio das caixas de arrecadação. A RodoSol é grata a todos aqueles que sabem o valor e a importância desta campanha”, disse o presidente da RodoSol, Geraldo Dadalto.

A Amaes presta serviços clínicos e pedagógicos a cerca de 100 autistas, incentivando a melhoria das políticas públicas dos municípios e regiões, além de formação de novas instituições. A associação fica na Avenida Fernando Ferrari, Goiabeiras, Vitória.

Em 13 anos de realização, a Campanha atendeu 25 instituições e arrecadou mais de R$ 300 mil. O sucesso do programa só é possível graças a solidariedade e confiança dos usuários do Sistema Rodovia do Sol nos projetos desenvolvidos pela concessionária. A participação de cada um faz muita diferença para aqueles que irão usufruir dos benefícios gerados pela campanha.

 

Saiba como participar

Cada entidade, após análise e aprovação pela empresa, tem o direito de participar da campanha por 90 dias. Para isso, a entidade deve comprovar a realização de atividades sem fins lucrativos e estar inscrita nos órgãos competentes e em situação regular. É necessário também apresentar a cópia do estatuto social com alterações e CNPJ, relatório apresentando a instituição e os responsáveis, público-alvo, objetivo de utilização do valor arrecadado e a certidão negativa de débitos – INSS, FGTS e Receita Federal.

As solicitações de inscrição podem ser encaminhadas pelos seguintes meios:

Fax: 3334 – 7801 / 3334 – 7851

E-mail: relacionamento@rodosol.com.br

Carta Ofício: Concessionária Rodovia Sol S/A., Rua Tenente Mário Francisco Brito, 415, Enseada do Suá, CEP: 29050-555, Vitória – ES; aos cuidados do setor de Comunicação Corporativa

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Neste sábado (25), a Terceira Ponte será parcialmente interditada para realização da Corrida das Luzes, que acontecerá no sentido Vila Velha x Vitória. A previsão é que a interdição aconteça entre 20h00 e 22h30.

Os corredores passarão pela Terceira Ponte apenas pela pista de baixa (direita). Enquanto isso, a pista de alta estará livre para passagem de veículos. O sentido sul (Vitória x Vila Velha) não será interditado.

A RodoSol orienta aos motoristas que passarem no momento da prova que respeitem o limite de velocidade da via e as sinalizações do local. “Quando há eventos na via é necessário redobrar a atenção ao volante, pois qualquer distração pode gerar acidentes”,  lembra André Beltrane, gerente de atendimento da RodoSol. 

A Concessionária, em parceria com a organização do evento, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, dará todo o suporte necessário para garantir a segurança dos atletas e também dos usuários durante a travessia da Terceira Ponte.

A Corrida das Luzes é o maior evento de corrida noturna do Espírito Santo e espera a participação de aproximadamente 2 mil atletas.  A largada será no Parque da Prainha, em Vila Velha e passará pela Terceira Ponte com destino à Praça Parque João Beleza, em Vitória.

 

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Neste domingo (12), o sistema Rodovia do Sol será percurso para dois eventos esportivos: a Meia Maratona e o Campeonato Capixaba de Triathlon, que acontecem na Terceira Ponte e Rodovia do Sol, respectivamente. Durante os eventos, haverá interdição parcial das vias.

Os esportistas da Meia Maratona passarão na Terceira Ponte, sentido Vila Velha x Vitória, pela pista da direita, enquanto a pista da esquerda estará livre para passagem de veículos. A previsão é que haja interdição parcial de 07h00 as 09h00.

Já os atletas do Campeonato Capixaba de Triathlon passarão de bicicleta pela Rodovia do Sol, no trecho entre o km 67,5 e o km 50, em Guarapari, de 05h00 as 10h00. Eles utilizarão o acostamento e a previsão é que não haja interdição total da via.

A RodoSol orienta aos motoristas que passarem por estes locais durante os eventos que tenham atenção e respeitem o limite de velocidade da via.  “É importante que os condutores não se distraiam com os atletas e, principalmente, não parem para fotografar. Essas ações podem acarretar acidentes, além de serem infrações de trânsito”, diz André Beltrane, gerente de atendimento da RodoSol. 

Durante os eventos, os lacais estarão devidamente sinalizados, além da constante atuação da concessionária no que diz respeito ao funcionamento da via, garantindo segurança aos usuários do Sistema Rodovia do Sol.

 

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Comodidade, praticidade e agilidade são as principais vantagens que o motociclista tem ao aderir o sistema Via Expressa Motocard, da RodoSol 

Os motociclistas que utilizam a Terceira Ponte e a Rodovia do Sol têm mais uma vantagem exclusiva ao passarem pelas praças de pedágio. O sistema Via Expressa Motocard, pioneiro no Brasil, oferece pagamento de tarifa mediante leitura de cartão, o que agiliza a passagem e dispensa as moedas na hora do pagamento.

A ideia surgiu a partir da necessidade de facilitar a forma de pagamento para os condutores de motocicletas, uma vez que contar as moedas pode ocasionar atraso, gerando fluxo intenso na pista. Para ganhar agilidade e praticidade, a RodoSol aderiu, então, a um sistema que só necessita de um cartão de aproximação, tornando mais prática e ágil a travessia dos usuários pelo sistema Rodovia do Sol.

O motociclista pode utilizar o seu Via Expressa Motocard em pistas disponíveis nos dois sentidos das Praças de Pedágio da Praia do Sol, em Guarapari, e na Terceira Ponte, em Vitória.

O acesso ao sistema é garantido apenas nas pistas indicadas com o nome do serviço, por meio de placas de sinalização.

Na Praça de Pedágio da Terceira Ponte, somente as pistas exclusivas para motociclistas aceitam o serviço. Na Praia do Sol, que não possui cabines exclusivas para motociclistas, há sinalização indicando o serviço de Via Expressa para motos.   

 

Saiba como funciona o Via Expressa Motocard

O usuário irá portar um cartão, semelhante aos de passagem de ônibus, que conterá os créditos referentes ao valor da tarifa de motocicletas. Ao passar pela cabine de cobrança, ele aproximará o cartão do dispositivo de leitura, que debitará o valor e o arrecadador liberará a cancela.

Vantagens

  • Reduz o tempo de espera no pedágio;
  • Proporciona mais conforto e segurança;
  • O cartão é adquirido gratuitamente;
  • A renovação dos créditos é automática (de acordo com o contrato Via Expressa);

Como aderir

A contratação é feita por meio de um Termo de Adesão que dá direito ao empréstimo do cartão sem ônus, em regime de comodato. 

O local para adesão ao Sistema é na Central de Atendimento Via Expressa, situado na Rua Clóvis Machado, Enseada do Suá. (ao lado da Praça do Pedágio da Terceira Ponte, sentido Vitória – Vila Velha), de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 18:30 horas.

É preciso apresentar a Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para pessoa física, e cópia do contrato social, CNPJ, Carteira de Identidade e CPF de um dos responsáveis pela empresa, no caso de pessoa jurídica.

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A campanha Troco Pedágio, da RodoSol, beneficiou mais uma instituição e, desta vez, quem recebeu o valor doado foi a Clínica Carmem Lúcia. A fundação recebeu R$1,5 mil dos usuários do Sistema Rodovia do Sol e vai utilizar o valor para melhorar as instalações e o atendimento aos pacientes.

“A concessionária é apenas um meio para realizar esta doação. Os principais colaboradores são aqueles que trafegam pela ponte e pela rodovia e fazem as doações por meio das caixas de arrecadação. A RodoSol é grata a todos aqueles que sabem o valor e a importância desta campanha”, disse o presidente da RodoSol, Geraldo Dadalto.

As doações são feitas nas caixas de arrecadação, que ficam nas cabines de cobrança. Aqueles que desejam, colocam suas moedas nas caixas e contribuem com a instituição participante. A Clínica participou na Praça de Pedágio Praia do Sol por cerca de 90 dias e arrecadou R$1.502,60. O cheque foi entregue no dia 01 de novembro. 

Para Priscila Lube Moraes, gerente da Fundação, a experiência de participar da campanha trouxe benefícios além do valor arrecadado. Segundo ela, o atendimento da clínica aumentou, pois muitas pessoas conheceram o local a partir da divulgação da campanha Troco Pedágio. “Tivemos cadastramentos de pessoas que ainda não sabiam que a Clínica existia, o que é benéfico para todos, principalmente para os moradores da região”, diz.

A Clínica Carmem Lucia oferta, gratuitamente, serviços odontológicos, médicos e psicológicos para moradores da região V de Vila Velha, que possuem baixa renda familiar. Desde 2009 realiza atendimentos e hoje conta com mais de 4,5 mil pessoas registradas. A instituição fica no bairro Reviera da Barra, Rodovia do Sol, Km 15, Vila Velha.

 

Saiba como participar

Cada entidade, após análise e aprovação pela empresa, tem o direito de participar da campanha por 90 dias. Para isso, a entidade deve comprovar a realização de atividades sem fins lucrativos e estar inscrita nos órgãos competentes e em situação regular. É necessário também apresentar a cópia do estatuto social com alterações e CNPJ, relatório apresentando a instituição e os responsáveis, público-alvo, objetivo de utilização do valor arrecadado e a certidão negativa de débitos – INSS, FGTS e Receita Federal.

As solicitações de inscrição podem ser encaminhadas pelos seguintes meios:
E-mail: relacionamento@rodosol.com.br
Carta Ofício: Concessionária Rodovia Sol S/A., Rua Tenente Mário Francisco Brito, 415, Enseada do Suá, CEP: 29050-555, Vitória – ES; aos cuidados do setor de Comunicação Corporativa

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Criada para conscientizar a sociedade sobre a importância das escolhas que fazemos no trânsito, a Semana Nacional de Trânsito é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro.

Em comemoração a Semana Nacional do Trânsito, que aborda o tema “Minha Escolha Faz a Diferença”, a RodoSol realizou ações de conscientização com motoristas, abordando a necessidade de respeitar as leis de trânsito  e a responsabilidade ao conduzir um veículo. As ações aconteceram nos dias 21 e 23 de setembro, na Rodovia do Sol.

Na primeira ação, a equipe atingiu cerca de 390 pessoas e orientou sobre os equipamentos de proteção, como capacete, luvas e jaquetas, limite de velocidade e direção responsável e segura.

A segunda abordagem, que aconteceu dia 25, foi direcionada a todos os usuários do sistema. Na ocasião o tema abordado foi segurança no trânsito, tratando de assuntos como velocidade, consumo de álcool, cinto de segurança, manutenção do veículo e estado de atenção do condutor. Mais de 3.700 pessoas receberam as orientações.

A Semana do Trânsito foi criada a partir do Dia do Trânsito, 25 de setembro, que foi promulgado no Código de Trânsito Brasileiro. Nesta semana, diversos órgãos realizam ações de conscientização sobre a segurança viária, no que diz respeito à atitude do condutor ao conduzir um veículo.

Para Geraldo Dadalto, diretor presidente da RodoSol, todas as pessoas deveriam refletir sempre sobre suas ações no trânsito. “Infelizmente, muitos acidentes acontecem por causa da imprudência dos motoristas. Conduzir um veículo exige responsabilidade e atitude segura, por isso, as escolhas realmente fazem a diferença”, reforça.

De acordo com o diretor da concessionária, estas ações são constantes na Rodovia do Sol. “Realizamos abordagens com motoristas, caronas, pedestres, donos de animais e até crianças. Procuramos realizar atividades educativas, pois acreditamos que conseguimos diminuir o índice de acidentes por meio das atitudes do cotidiano e atitudes de cada indivíduo”.

 

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 Comodidade, praticidade e agilidade são as principais vantagens que o motociclista terá ao aderir o sistema Via Expressa Motocard, da RodoSol.

 Os motociclistas que utilizam a Terceira Ponte e a Rodovia do Sol terão mais uma vantagem exclusiva ao passarem pelas praças de pedágio. O sistema Via Expressa Motocard, pioneiro no Brasil, oferece pagamento de tarifa mediante leitura de cartão, o que agiliza a passagem e dispensa as moedas na hora do pagamento.

A ideia surgiu a partir da necessidade de facilitar a forma de pagamento para os condutores de motocicletas, uma vez que contar as moedas pode ocasionar atraso, gerando fluxo intenso na pista. Para ganhar agilidade e praticidade, a RodoSol aderiu, então, a um sistema que só necessita de um cartão de aproximação, tornando mais prática e ágil a travessia dos usuários pelo sistema Rodovia do Sol.

Segundo Ednilson Santos e Silva, gerente de suporte ao atendimento da concessionária, este mecanismo de passagem é o primeiro usado no Brasil e a RodoSol teve que unir conhecimentos para desenvolver. “Tínhamos a necessidade, mas não tínhamos a tecnologia, então, reunimos algumas empresas e desenvolvemos o sistema ideal para os capixabas”.

Saiba como funciona o Via Expressa Motocard

O usuário irá portar um cartão, semelhante aos de passagem de ônibus, que conterá os créditos referentes ao valor da tarifa de motocicletas. Ao passar pela cabine de cobrança, ele aproximará o cartão do dispositivo de leitura, que debitará o valor e o arrecadador liberará a cancela.

 Vantagens

  • Reduz o tempo de espera no pedágio;
  • Proporciona mais conforto e segurança;
  • O cartão é adquirido gratuitamente;
  • A renovação dos créditos é automática (de acordo com o contrato Via Expressa);

Como aderir

A contratação é feita por meio de um Termo de Adesão que dá direito ao empréstimo do cartão sem ônus, em regime de comodato.  

O local para adesão ao Sistema é na Central de Atendimento Via Expressa, situado na Rua Clóvis Machado, Enseada do Suá. (ao lado da Praça do Pedágio da Terceira Ponte, sentido Vitória – Vila Velha), de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 18:30 horas.

É preciso apresentar a Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para pessoa física, e cópia do contrato social, CNPJ, Carteira de Identidade e CPF de um dos responsáveis pela empresa, no caso de pessoa jurídica.

 

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Em parceria com a Universidade Italiana Lá Sapienza e empresas de engenharia, a RodoSol investe em tecnologia europeia na manutenção da Terceira Ponte.

Para realizar mais uma ação de recuperação e manutenção da Terceira Ponte, a RodoSol trouxe um engenheiro, da Itália, e um físico, de São Paulo, para fazerem medições das vibrações que ocorrem na estrutura. A técnica é pioneira no Brasil neste tipo de obra e está sendo analisada por profissionais italianos. 

O engenheiro, Alberto Santore, e o físico Gilberto Moufarrege, mediram a vibração exercida pelo tráfego na via e, posteriormente, farão uma comparação com um modelo computacional para verificar se os dados coletados estão dentro das referências ideais.

De acordo com Geraldo Dadalto, diretor presidente da RodoSol, trazer novas tecnologias e novos conhecimentos demonstra como é necessário cuidar dessa obra que é tão importante para os capixabas.  “Cuidamos da Terceira Ponte utilizando o máximo de tecnologia e inovação que conseguimos. A RodoSol atua, constantemente, para manter a estrutura em perfeito estado de conservação, garantindo que o usuário tenha conforto e segurança ao passar por ela, afinal, a ponte é de todos nós”.

Este trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade La Sapienza, em Roma, que criou um modelo da Terceira Ponte e está analisando todos os dados. O engenheiro Alberto possui 20 anos de experiência e é a primeira vez que vem ao Brasil fazer este trabalho.

De acordo com o físico Gilberto, que já realizou outros trabalhos na Terceira Ponte, “Aplicar esta técnica significa uma avaliação profunda do comportamento da estrutura para que possamos prever diversos fatores, como a necessidade de manutenção e capacidade de receber excesso de carga, por exemplo”, diz.

A técnica chamada de Ensaio de Caracterização Dinâmica, junto com a inspeção por rapel e a manutenção subaquática já realizadas pela RodoSol, faz parte das ações de manutenção feitas pela Rodosol para aumentar a vida útil da Ponte.

 

 

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Ao passar pelas praças de pedágio de todo o Brasil, os motoristas recebem um comprovante de passagem e não uma Nota Fiscal. Isso acontece por que existe uma Instrução Normativa que determina as normas de emissão de documentos fiscais para concessionárias.

Atualmente, a RodoSol e as demais concessionárias de rodovias, emitem um comprovante de passagem, que é um documento que comprova que o veículo passou pela praça de pedágio. Este papel contem todas as informações necessárias para fins de comprovação, como data, horário, atendente e valor da tarifa, e é emitido no momento da passagem, após o pagamento. 

Sendo assim, as concessionárias não tem obrigatoriedade de fazer a emissão de Nota ou Cupom fiscal.

De acordo com o § 2º da Lei nº 8.846, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais, temos o seguinte: “O Ministro da Fazenda estabelecerá, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, os documentos equivalentes à nota fiscal ou recibo podendo dispensá-los quando os considerar desnecessários”.

Neste cenário, esta não obrigatoriedade foi estabelecida na Instrução Normativa nº 1731, de 22 de agosto de 2017, que diz que as concessionárias devem emitir e armazenar eletronicamente documento fiscal relativo ao serviço prestado”. De acordo com a Instrução, a emissão deverá iniciar no dia 01 de janeiro de 2018.

Ela trata, ainda, de todos os dados que deverão conter e sobre os equipamentos e as homologações. Até esta data, o Comprovante de Passagem, emitido atualmente, atende os critérios exigidos na Instrução Normativa vigente.

A RodoSol orienta aos usuário que exijam o comprovante ao passar pelas praças de pedágio, pois, além de conter todas as informações da passagem, só é possível emiti-lo uma vez.

É importante lembrar que as despesas de pedágio não são dedutíveis do Imposto de Renda e evasão de pedágio é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Veja abaixo na íntegra:

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1731, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias.

 O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, no art. 1º da Lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994, no art. 35 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nos arts. 61 a 63 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, no inciso XXIII do art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, no art. 7º da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e no art. 1º da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º As pessoas jurídicas que aufiram receitas decorrentes de prestação de serviços públicos de concessionárias operadoras de rodovias mediante a cobrança de pedágio ficam obrigadas, a partir de 1º de janeiro de 2018, a emitir e armazenar eletronicamente documento fiscal relativo ao serviço prestado.

  • 1º O documento fiscal de que trata o caput deverá ser impresso em equipamento e software homologados pela Secretaria de Finanças do município onde se localiza a praça de pedágio ou, se houver concordância por parte daquele município, a homologação poderá ser efetivada pela Secretaria de Finanças do município onde se localiza a sede da concessionária.
  • 2º Salvo disposição em sentido diverso determinada pela Secretaria de Finanças do município onde se localiza a praça de pedágio, o equipamento de que trata o § 1º deverá ser instalado:

I – em cada cabine de arrecadação nas praças de pedágio, para a emissão do documento fiscal no momento da passagem do veículo e do pagamento do pedágio; e

II – em cada dispositivo de sistema de livre passagem de veículos, hipótese em que é facultada a emissão do documento fiscal de forma consolidada.

Art. 2º Se o documento fiscal relativo ao serviço prestado pela concessionária não for emitido na forma prevista nos §§ 1º e 2º do art. 1º, deverá esta emitir documento fiscal equivalente, que deverá conter, no mínimo:

I – identificação do estabelecimento emissor no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

II – número sequencial do documento;

III – placa do veículo;

IV – descrição dos serviços objeto da operação, ainda que resumida ou por códigos;

V – local, data, horário e valor da operação;

VI – valor dos tributos, discriminados na forma prevista no art. 1º da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012; e

VII – número de eixos para fins de cobrança.

  • 1º A concessionária deverá incluir o número de inscrição no CNPJ ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do tomador de serviço ou do consumidor, quando este o solicitar.
  • 2º O documento fiscal equivalente, a que se refere o caput, deverá ser entregue ao tomador do serviço.

Art. 3º Os documentos de que tratam os arts. 1º e 2º deverão ser discriminados na Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) – EFD-Contribuições, de que tratam a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, e o Guia Prático da EFD-Contribuições.

Parágrafo único. Os equipamentos e os sistemas utilizados para emissão dos documentos fiscais ficarão à disposição da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de fiscalização.

Art. 4º As pessoas jurídicas referidas no caput do art. 1º devem registrar, nas escriturações digitais, conta analítica contábil de receita de pedágio, de acordo com o Plano de Contas do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal, definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Parágrafo único. A conta analítica contábil de receita de pedágio deve ser informada no Campo:

I – COD_CTA (código de conta analítica contábil debitada/creditada) do registro A170: Complemento do Documento – Itens do Documento da EFD-Contribuições; ou

II – COD_CTA (Código da conta analítica contábil representativa da receita recebida) do registro F525: Composição da Receita Escriturada no período – Detalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa da EFD-Contribuições, no caso de a pessoa jurídica ser optante pela apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pelo regime de caixa, conforme previsto no art. 20 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 6º Fica revogada a Instrução Normativa RFB nº 1.099, de 15 de dezembro de 2010.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

 

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