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Prevenção e redução de acidentes

Abandonar animais na pista é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo a lei, o responsável pelo animal deve arcar com os danos causados ao veículo atingido. Para minimizar o número de acidentes com animais na Rodovia do Sol, a RodoSol possui o programa Peões do Asfalto, que consiste em um conjunto de ações para prevenir acidentes na rodovia. Os peões atuam durante 24 horas, todos os dias, na vistoria, captura e remoção de animais que transitam na rodovia.

Ao longo do trecho da rodovia, existem diversas fazendas que possibilitam a saída de animais em direção à pista, além de proprietários de cavalos que criam seus animais de maneira irregular e sem locais de contenção. Para prevenir acidentes e garantir a segurança no trânsito, a RodoSol monitora constantemente todo o trecho, a fim de adotar medidas corretivas e conscientizar a comunidade.

Os Peões

Os Peões do Asfalto são responsáveis pela vistoria, captura e remoção dos animais que transitam soltos nas pistas, atuando 24h para evitar acidentes. A iniciativa, referência para outras concessionárias, faz parte do Projeto Acidente Zero. A equipe, formada por motorista e laçador, percorre Sistema Rodovia do Sol em um caminhão equipado com rádio. Eles atendem também as chamadas do 0800 979 00 60 por meio do Centro de Controle Operacional (CCO) da RodoSol.

Remoção de animais

Os animais capturados são encaminhados para um rancho. O local é equipado com  baias, piquetes, pastos, embarcador, currais, ração concentrada e feno. Lá, esses animais são registrados e recebem todos os cuidados veterinários e de higiene. Para retirá-los, o proprietário paga uma taxa ao rancho – que inibe a reincidência – e o registro passa a ser vinculado a ele por meio de sua documentação. Quando o proprietário não se manifesta, o animal é doado ou leiloado pelo rancho.

O abandono de animais e sua introdução em propriedade alheia é crime, com pena de 15 dias a seis meses, conforme artigo 164 do Código Penal.

Responsabilidade

Se houver prejuízo com a entrada do animal em propriedade alheia, haverá responsabilidade penal e também civil, conforme artigo 936 do Código Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil, Capítulo I, Da Obrigação de Indenizar, assim transcrito: Art. 936 – O dono, ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior. Portanto, a responsabilidade por danos causados tanto à RodoSol quanto aos usuários que trafegam no sistema Rodovia do Sol será do proprietário do animal.

CERCAS NAS PROPRIEDADES

Durante as inspeções diárias, são identificados os pontos críticos das cercas instaladas nas propriedades lindeiras à Rodovia. Com objetivo de dificultar a passagem de animais que possam ir para a pista, os proprietários são comunicados para a correção dessas cercas.

A responsabilidade do cercamento da área é do proprietário do imóvel. Porém, quando é identificado que ele não tem condições financeiras de cercar, a RodoSol doa o material para a instalação.

Campanha Educativa Animais na Pista

Para reforçar o perigo que a circulação de animais na Rodovia representa, a RodoSol realiza constantemente a campanha educativa Animais na Pista, que tem por objetivo conscientizar os donos de animais de médio e grande porte das regiões do entorno da via. A ação atua ao longo de todo os Sistema Rodovia do Sol.

Os panfletos, cartazes e cartilhas, entre outros pontos, chamam atenção para o fato de que, além de vitimar pessoas e o próprio animal, os acidentes causados por animais na pista podem representar a perda de uma importante fonte de renda para os proprietários dos mesmos.

As abordagens da equipe são feitas junto aos moradores e carroceiros da região, que também são cadastrados. Um carro de som ainda circula com o spot da campanha, que estimula os proprietários dos animais a fazerem a parte deles, tomando atitudes simples como, por exemplo, conferir o cercado dos animais e usar faixas luminosas nas carroças e arreios.

Campanha Animais na Pista

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